Processo 140926/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2003 16:12
Autuado em 22/05/2003 16:12
Oficio de encaminhamento 893/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1773/2008 da Primeira Câmara, de 12/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2008 Acórdão   1773/ 2008 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/08/2008 Acórdão   1773/ 2008 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1971/ 2006 Diligência ao Órgão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2008 15:11 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
23/06/2008 15:34 do Protocolo nº 327374/08, referente Comprovação de recolhimento JOSE SOLLAK
26/02/2007 17:03 do Protocolo nº 71485/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.779-6, sob SID nº 9.282.085-8. José Sollak. FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DO CEFET-PR DE CURITIBA.
13/11/2006 16:11 Despacho Nº 2829/06
27/09/2006 15:01 Despacho Nº 2357/06
25/09/2006 14:54 do Protocolo nº 466997/06, referente ao oficio nº 272/06. Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR.
25/05/2006 14:50 do Protocolo nº 242134/06
12/05/2006 17:08 Despacho Nº 436/06
09/05/2006 10:36 do Protocolo nº 207479/06, referente solicitação de prazo (fls. 95).
11/04/2006 13:21 Despacho Nº 42/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2008 166 Acórdão nº 1773/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2829/2006
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2357/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1971/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 436/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2008 10:58 DP Processo em remessa externa
13/10/2008 08:47 DP  
10/10/2008 14:58 DEX  
07/10/2008 16:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 549/2008 -
01/10/2008 09:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1657/2008 -
02/09/2008 12:13 S1C  
27/08/2008 15:12 DG  
19/08/2008 16:57 GCCMNS  
19/08/2008 16:18 S1C  
25/07/2008 08:55 GCCMNS  
14/07/2008 08:42 SMPjTC Parecer nº 11666/2008 - "Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária nº 083/2002 celebrado entre a Fundação Araucária e a FUNCEFET - comprovação do recolhimento dos valores devidos a título de aplicação financeira - pela baixa de responsabilidade com a adoção das m
30/06/2008 11:48 DAT Instrução nº 4233/2008 - Recolhimento de Débito Imputado. Baixa de Responsabilidade. Expedição de Certidão de Quitação de Débito. Comunicação à SEFA para baixa de dívida ativa do interessado.
23/06/2008 15:45 GCCMNS  
13/11/2006 16:11 DEX  
07/11/2006 10:08 GCCMNS  
28/09/2006 10:43 DEX  
27/09/2006 15:01 DP  
25/09/2006 15:02 GCCMNS  
25/08/2006 10:03 DEX  
27/07/2006 13:24 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
03/07/2006 09:33 GCCMNS  
19/06/2006 14:13 SMPjTC Parecer nº 11090/2006 - desaprovação
12/05/2006 17:25 DAT Instrução nº 4317/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/05/2006 17:20 GCCMNS  
11/04/2006 13:26 DAT  
05/04/2006 15:50 GCCMNS  
21/03/2006 14:38 SAUDI  
16/03/2006 17:36 DP  
23/02/2006 09:39 SMPjTC Parecer nº 3916/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
17/01/2006 17:26 DAT Instrução nº 506/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
26/07/2005 15:19 DAT  
18/03/2005 09:36 DP Processo em remessa externa
12/12/2003 08:49 DAT Informação nº 329/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
22/05/2003 16:11 DP  

Voltar a Consulta